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PORTAL DE AGOSTINHO DA SILVA

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O FILOSOFO DE PORTUGAL

domingo, 15 de agosto de 2010

MOÇAMBIQUE


Quando a armada de Vasco da Gama atingiu a costa moçambicana, encontrou um território com um complexo sistema político, económico e social, estruturado por povos que, não só habitavam aquela zona desde o século III d. C., como também tinham contactos comerciais com árabes e asiáticos desde os finais do primeiro milénio, contactos que assentavam na bem-sucedida exploração do ouro, ferro e cobre.

Tendo como pontos de partida Sofala e a Ilha de Moçambique, os exploradores portugueses foram penetrando no interior do território, estabelecendo os primeiros entrepostos comerciais e fazendo as primeiras concessões de terras aos colonos ao longo do rio Zambeze, como medida para obter o controlo das rotas comerciais, ao mesmo tempo que se assegurava o povoamento do território pelos portugueses. Todo este processo teve, desde o início, de lutar contra as movimentações árabes na região, conseguindo Portugal controlar praticamente toda a costa moçambicana até ao início do século XVIII, situação que se inverteu a partir do momento em que os portugueses perderam, em 1698, o Forte Jesus em Mombaça (Quénia) para os árabes.


Durante o século XVIII, outro comércio floresceu no território - o comércio escravista. De facto, devido à necessidade de mão-de-obra existente no Brasil, os naturais das regiões do interior começaram a ser capturados para serem vendidos como escravos. E, apesar dos acordos feitos, em meados do século XIX, entre Portugal e a Inglaterra com vista à cessação deste comércio, a verdade é que o tráfico clandestino de escravos se manteve até aos primeiros anos do século XX.


Ainda no século XIX, Portugal deparou com outra contrariedade no território moçambicano: o desencadear de conflitos tribais no sudoeste de Moçambique, com origem em ataques perpetrados, quer pelo emergente reino dos Zulos, quer pelos povos Zwangendaba e Soshangane (que recusavam subjugarem-se aos portugueses). Este último foi responsável pela fundação do estado de Gaza, no Sul de Moçambique, que apenas em 1897 foi desmantelado pelos portugueses, passando, assim, todo o território a ser controlado por Portugal.

Com as fronteiras definidas através de acordos diplomáticos com a Inglaterra (em que Portugal foi obrigado a ceder aos interesses ingleses devido às elevadas dívidas que tinha para com a Inglaterra), Moçambique desenvolveu-se através da implantação de grandes companhias privadas que se dedicavam à agricultura, à exploração mineira ou mesmo à construção de vias rodoviárias e ferroviárias. Estas companhias cresciam à custa da utilização de trabalho forçado, da imposição de elevados impostos e do estabelecimento de baixos salários. Este quadro não se alterou quando em Portugal o golpe de Estado de 1926 instituiu uma ditadura (baptizada depois de Estado Novo) que passou a controlar directamente as colónias, e entre elas Moçambique.


O governo português terminou neste caso com as concessões a empresas privadas, e instituiu políticas proteccionistas por altura da Grande Depressão de 1930. Estas medidas viriam a resultar na acumulação de capital que só seria investido na década de 50, em grandes projectos para o desenvolvimento de infra-estruturas de comunicações. Este investimento coincidiu com a chegada de milhares de colonos portugueses que pretendiam aproveitar as várias oportunidades que o Estado Novo lhes oferecia e que eram recusadas aos moçambicanos. Este aspecto da política ultramarina portuguesa proporcionou o aparecimento de ideais independentistas.

Estes ideais foram consolidados, em 1962, com o nascimento da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) que, após alguns desentendimentos internos, iniciou uma política de guerrilha armada em 1964, uma guerra que, para Portugal, representava mais um conflito a juntar aos que ocorriam nas outras colónias portuguesas em África.
O golpe de Estado de 25 de Abril de 1974, ocorrido em Portugal, derrubou a ditadura e implantou a democracia, abrindo as portas ao processo de descolonização. A FRELIMO, aproveitando as suas posições militares no Norte e Centro de Moçambique, liderou o processo de independência, declarando, a 25 de Junho de 1975, a República Popular de Moçambique como estado independente com uma Constituição que permitia apenas a existência de um partido - a FRELIMO. Contudo, pouco tempo depois da independência, Moçambique mergulhou numa guerra civil que opunha a FRELIMO à Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).


Este movimento contava com o apoio dos governos da Rodésia e da África do Sul (como resposta ao apoio dado pela FRELIMO quer à guerrilha oposicionista, quer ao movimento do ANC), para além do apoio de antigos colonos portugueses e de algumas camadas da população moçambicana. Este conflito teve consequências extremamente negativas na vida do país, e nem o acordo de Nkomati, assinado em 1984, e que previa o fim do apoio sul-africano à RENAMO, conseguiu alterar o quadro belicoso que caracterizava Moçambique. A situação só foi ultrapassada com o acordo de paz assinado entre a FRELIMO e a RENAMO a 4 de Outubro de 1992, após uma alteração constitucional que previa a abertura da vida política a outras forças que não a FRELIMO. A 27 e 28 de Outubro de 1994 tiveram lugar as primeiras eleições multipartidárias para a legislatura e a presidência da República, cujos resultados deram a vitória à FRELIMO (44,3%) e a Joaquim Chissano (53,3%), líder daquele partido. Por outro lado, a RENAMO, pela voz do seu líder Afonso Dhlakama (que obtiveram, respectivamente, 33,7% e 37,7% dos votos), reconheceu e aceitou a vitória da FRELIMO, ao mesmo tempo que assegurava o empenho em desmobilizar as suas forças militares, compromisso esse assumido, também, pelo governo.

Esta estabilidade política e social veio encorajar o investimento estrangeiro no território, destacando-se a Inglaterra pelas medidas tomadas no que tocava, não só à redução drástica da enorme dívida que Moçambique tinha para com aquele país, como também à enorme doação de capital efectuada pela Inglaterra. Estas iniciativas tiveram o condão de fortalecer os laços entre os dois países, levando mesmo a que, em 1995, Moçambique entrasse para a Commonwealth, embora sem alteração, por exemplo, na língua oficial, que continua a ser o português.


Em 1999 Joaquim Chissano foi reeleito presidente, confirmando a maioria de votos para a FRELIMO.
Entre Fevereiro e Março de 2000, Moçambique sofreu grandes inundações provocadas por chuvas torrenciais que fizeram aumentar os caudais dos rios, principalmente o Limpopo e o Zambeze. Foi a maior inundação na História de Moçambique, tendo provocado um elevado números de vítimas, graves problemas económicos para um país em desenvolvimento (como o arruinar de culturas e armazenamento de bens essenciais à economia do país), bem como graves problemas de realojamento e alimentação das populações afectadas. Moçambique recebeu ajuda internacional na tentativa de minorar os efeitos provocados pelo desastre natural.
A 19 de Novembro de 2003 foram realizadas novas eleições autárquicas em Moçambique. Dos 33 municípios, a FRELIMO conquistou 28 e a RENAMO, segundo partido mais votado, os 5 restantes municípios. Afonso Dhlakama, líder da RENAMO, solicitou, mais uma vez, ao Conselho Constitucional Moçambicano a impugnação dos resultados, alegando irregularidades no processo eleitoral autárquico.
A RENAMO voltou a perder eleições em Dezembro de 2004, desta vez as presidenciais, em que a FRELIMO venceu por maioria, elegendo Armando Guebuza presidente da República.

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