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quarta-feira, 8 de setembro de 2010

CHARLES DE MONTESQUIEU

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Charles-Louis de Secondat, ou simplesmente Charles de Montesquieu, senhor de La Brède ou barão de Montesquieu  (castelo de La Brède, próximo a Bordéus,  foi um político,  filósofo e escritor francês. Ficou famoso pela sua Teoria da Separação dos Poderes, actualmente consagrada em muitas das modernas constituições internacionais.
Aristocrata, filho de família nobre, nasceu no dia 18 de Janeiro de 1689 e cedo teve formação iluminista com padres oratorianos.

Revelou-se um crítico severo e irónico da monarquia absolutista decadente, bem como do clero católico. Adquiriu sólidos conhecimentos humanísticos e jurídicos, mas também frequentou em Paris os círculos da boémia literária. Em 1714, entrou para o tribunal provincial de Bordéus, que presidiu de 1716 a 1726. Fez longas viagens pela Europa e, de 1729 a 1731, esteve na Inglaterra.
Proficiente escritor, concebeu livros importantes e influentes, como Cartas persas (1721),  Considerações sobre as causas da grandeza dos romanos e de sua decadência  (1734) e O Espírito das leis  (1748), a sua mais famosa obra. Contribuiu também para a célebre Enciclopédia, juntamente com Denis Diderot e Jean le Rond d'Alembert..

Montesquieu, nasceu em 18 de janeiro de 1689, em Bordeaux, na França, no Castelo de La Brède, propriedade da família. A mãe, Marie Françoise de Pesnel, tinha origem inglesa e de família com negócios na área dos vinhos e o pai, Jacques Secondat de família nobre francesa.

A sua escolaridade inicial foi em casa e somente aos onze anos entrou para o Colégio Juilly. Era um colégio que tinha como alunos os filhos das mais ricas famílias, comandado por padres oratorianos que ensinavam os alunos utilizando a doutrina iluminista da época. Aos 16 anos entrou para a faculdade de Direito da Universidade de Bordeaux. Em 1715 casou-se com a rica Jeanne de Lartigue. Um ano depois, com a morte de um tio, herdou uma fortuna, assumiu a presidência do parlamento de Bordeaux e foi nomeado Barão de Montesquieu.
Iniciou, na Academia de Bordeaux, estudos na área do direito romano, biologia, física e geologia.

Com estes estudos, Montesquieu pode aprofundar-se no estudo iluminista que tinha iniciado no Colégio Juilly, aliando as ciências naturais e as questões humanas. Em pouco tempo o autor publicou textos sobre o assunto, como Les causes de l'écho, Les glandes rénales e La cause de la pesanteur des corps.
A sua primeira obra de maior destaque foi publicada em 1721, intitulada de "Cartas Persas", que é uma sátira aos costumes e filosofia francesa. Depois do êxito alcançado com "Cartas Persas" foi admitido nos grandes círculos intelectuais de Paris. Aos 39 anos foi estudar na Academia Francesa e como parte dos estudos iniciou uma maratona de viagens pela Europa que proporcionaram a Montesquieu a oportunidade de conhecer obras importantes para a sua formação como as do historiador Pietro Giannone (1676-1748) e do filósofo Giambattista Vico (1668-1744).

Depois de passar pela Itália, Holanda e Alemanha terminou a sua peregrinação na Inglaterra lugar onde concluiu a sua formação intelectual. Na ilha relacionou-se com os círculos políticos, entrou para a maçonaria e para a Academia Real. Neste período teve grande contacto com a doutrina iluminista. Com a conclusão das viagens Montesquieu ficou recluso por dois anos, dedicando-se exclusivamente a escrever.
(1789/1799)

Neste período escreveu a sua principal obra, "Do Espírito das Leis" que se tornou referência mundial para advogados, legisladores e outros cientistas sociais. Fez um vasto estudo nas áreas do direito, história, economia, geografia e teoria política que percorreu mais de dez anos até à sua publicação em 1748. Sofreu ao mesmo tempo uma avalanche de elogios e de represálias de todos os lados. Chegou a publicar posteriormente um livro resposta chamado "Defesa do Espírito das Leis".

Montesquieu defendia a divisão do poder em três:
Poder Executivo: órgão responsável pela administração do território e concentrado nas mãos do monarca ou regente;
Poder Legislativo: órgão responsável pela elaboração das leis e representado pelas câmaras de parlamentares;
Poder Judiciário: órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das leis e exercido por juízes e magistrados.

Era a favor Monarquia Constitucional.
El-rei D.Carlos (1889/1908)

Montesquieu morreu em Paris, no dia 10 de Fevereiro de 1755.
Terramoto de Lisboa (01/11/1755)


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